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Os Campos Marcados em * são Obrigatórios

DADOS PESSOAIS

Pessoa Física Pessoa Jurídica

Não sei o meu CEP

masculino feminino

Ex. 27/03/1979

DOCUMENTOS

DADOS BANCÁRIOS

Corrente Poupança

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DADOS DE USUÁRIO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE

De um lado BRASIL NONI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.060.695/0001-09, com sede na Rua Campo Grande, nº 317, Jardim Esmeraldas, Goiania – GO – CEP: 74830-040, doravante denominada CARIAD, de outro lado o empreendedor individual qualificado com ID id_usuario, senhor (a) nome_completo, estado_civil, do sexo sexo_usuario, pessoa tipo_pessoa inscrita no CPF documento_cpf e RG documento_rg, nascido em data_nascimento, morador da endereco_rua, n endereco_numero, setor endereco_bairro, endereco_cidade, endereco_estado, endereco_pais, doravante denominado ASSOCIADO, têm entre si por justo e combinado o presente contrato de EMPREENDEDOR INDEPENDENTE, mediante as cláusulas e condições seguintes que mútua e reciprocamente outorgam e aceitam, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 

1.1. O objeto deste contrato é o credenciamento do ASSOCIADO ID id_usuario, nome_completo como Empreendedor Independente CARIAD, sem caráter de exclusividade, dentro do território brasileiro (“Território”).

1.1.1. As atividades assumidas pelo ASSOCIADO podem consistir em: (i) compra de Produtos em seu próprio nome, para seu uso pessoal e demonstração a terceiros, mediante o pagamento do preço definido para o Empreendedor Independente, estipulado e ocasionalmente modificado pela CARIAD a seu critério;

(ii) indicação de terceiros para comprarem Produtos diretamente da CARIAD, mediante participação do EMPREENDEDOR no Plano de Bonificação da CARIAD; e (iii) indicação de terceiros para se cadastrarem como novos Empreendedores Independentes CARIAD, formando uma rede de empreendedores independentes.

1.2. O ASSOCIADO reconhece que:

(a) atuará de forma independente no que tange às atividades desenvolvidas nos termos deste Contrato;

(b) este Contrato não institui nenhuma obrigação de natureza trabalhista, de representação comercial ou outra espécie de relação de dependência ou subordinação entre o ASSOCIADO e a CARIAD;

(c) não há quantidade mínima para compra de Produtos, quotas para indicação de terceiros, determinação de zona de atividades e métodos para demonstração de produtos;

(d) tem total liberdade para determinar seus horários e agendar suas atividades e que a CARIAD não determina um local para desenvolvimento dessas atividades;

(e) seguir as regras do Manual de Ética e Procedimentos (“Manual”) não configura subordinação à CARIAD, mas tão somente adesão ao negócio;

(f) é responsável pelas despesas decorrentes das atividades descritas no presente Contrato,

1.3. O ASSOCIADO reconhece ainda que, nem ele e nenhum terceiro porventura indicado nos termos da cláusula 1.1.1, é um empregado, representante comercial, agente, parceiro, procurador ou franqueado da CARIAD, e que a CARIAD não tem qualquer obrigação de pagar salário, despesas trabalhistas, previdência social (INSS), fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), seguro saúde, ou quaisquer outros valores requeridos por lei ou por contrato a serem pagos para ou em relação a qualquer funcionário porventura contratado pelo ASSOCIADO para desenvolver as atividades relacionadas a este Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – CREDENCIAMENTO COMO EMPREENDEDOR INDEPENDENTE CARIAD

2.1. Para credenciamento como Empreendedor Independente CARIAD, o ASSOCIADO deverá:

(a) ler e concordar com os termos deste Contrato;

(b) preencher corretamente em letra legível a Ficha de Cadastro;

(c) enviar este Contrato assinado para a CARIAD, juntamente com cópia de seus documentos pessoais (CPF e RG);

(d) efetuar o pagamento da taxa de cadastro anual.

2.2. Com o pagamento da taxa de cadastro o ASSOCIADO receberá um Kit de Cadastro (“Kit”) contendo material promocional e produtos, o que corresponde a uma adesão válida por 3 (trez) meses, conforme cláusula 8.1 deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO EMPREENDEDOR INDEPENDENTE CARIAD:

3.1. Constituem direitos do ASSOCIADO :

a) indicar novos empreendedores independentes que tenham interesse em se credenciar junto à CARIAD e receber bonificação sobre as compras no caso de indicações por eles efetuadas; e

b) ativar-se com total autonomia na sua organização

3.2. Além de outras previstas neste Contrato, constituem obrigações do ASSOCIADO:

a) Cumprir os parâmetros estabelecidos no Manual;

b) Desenvolver suas atividades com ética;

c) Zelar pelo nome da CARIAD e suas marcas, não efetuando nenhuma ação que possa comprometer a reputação da CARIAD e/ou de outros empreendedores independentes;

d) não fazer quaisquer alterações nos Produtos, em suas embalagens ou em qualquer propaganda ou materiais a eles relacionados;

e) não fazer declarações e nem oferecer qualquer garantia em relação aos Produtos;

f) não reproduzir ou comercializar qualquer material fornecido para o desenvolvimento de suas atividades, sem prévia autorização por escrito da CARIAD;

g) não é permitida a reprodução de qualquer produto da CARIAD;

h) o ASSOCIADO deverá obrigatoriamente ser maior de 18 (dezoito);

i) o ASSOCIADO concorda especificamente a não praticar ou associar-se a qualquer atividade considerada ilegal; e

j) não é permitido ao ASSOCIADO colocar à venda os produtos CARIAD em estabelecimentos, comerciais, feiras, lojas, quiosques, inclusive na internet sem a permissão da empresa.

CLÁUSULA QUARTA – PREÇO DOS PRODUTOS E PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO

4.1. Os preços dos Produtos serão os vigentes na lista de preços da CARIAD válida no momento da compra dos Produtos pelo ASSOCIADO.

4.2. O ASSOCIADO, uma vez comprovado o cumprimento de suas obrigações contratuais, poderá ser recompensado pela CARIAD, conforme previsto no Plano de Bonificação em vigor na data do pagamento. O Plano de Bonificação está previsto no Manual.

4.4. A CARIAD se reserva o direito de reter os impostos previstos em Lei.

CLÁUSULA QUINTA – CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. O ASSOCIADO reconhece que a CARIAD é e deverá permanecer como proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Produtos, às suas propagandas e materiais impressos e que está autorizado a usar essas marcas somente para o desenvolvimento das atividades descritas neste Contrato.

5.2. O ASSOCIADO não está autorizado a utilizar-se das marcas da CARIAD em publicidade ou impressos, sem prévia e expressa autorização da CARIAD.

5.3. O ASSOCIADO não deverá, sem o prévio e expresso consentimento da CARIAD usar quaisquer das marcas da CARIAD como parte de nome comercial, razão social, título de negócios ou nome de domínio na internet.

5.4. O ASSOCIADO se obriga a proteger e manter a confidencialidade de toda e qualquer informação que tiver acesso por conta deste Contrato ou resultante deste, incluindo, mas não se limitando a: (a) informações relativas aos Produtos; (b) preços dos Produtos; (c) listas de empreendedores e clientes da CARIAD; (d) negócios e métodos de operação da CARIAD; (e) Política de Bonificação; (f) diretrizes contidas no Manual (“Informações Confidenciais”). Em caso de não cumprimento das obrigações de confidencialidade acima, a CARIAD poderá adotar as medidas que julgar necessárias para proteger as Informações Confidenciais, sem prejuízo do direito de pedir indenização por quaisquer perdas e danos.

5.5. Quando da solicitação pela CARIAD ou no término deste Contrato por qualquer motivo, o que ocorrer primeiro, o ASSOCIADO devolverá para a CARIAD, no prazo de 10 (dez) dias corridos, toda e qualquer Informação Confidencial que estiver em sua posse e não ficará com quaisquer cópias desta.

5.6. A obrigação de proteger as Informações Confidenciais deverão persistir mesmo com o encerramento deste Contrato.

CLÁUSULA SEXTA – RESPONSABILIDADE DO ASSOCIADO

6.1. O ASSOCIADO será responsável e indenizará a CARIAD contra todas as reclamações, ações, perdas, danos e despesas, incluindo, mas não se limitando, a custas judiciais, honorários advocatícios, direitos trabalhistas, previdência social, fundo de garantia por tempo de serviço, que a CARIAD incorrer e que decorram ou estejam relacionadas com ações, omissões ou violações do ASSOCIADO de acordo com este Contrato.

6.2. A CARIAD, seus diretores, prepostos, empregados, acionistas, procuradores não serão responsáveis civil ou criminalmente por qualquer dano causado pelo ASSOCIADO no exercício de suas atividades, assumindo o ASSOCIADO inteira responsabilidade por suas ações, por exemplo, mas não se limitando, a garantias e promessas em relação aos Produtos; operação de veículo motorizado; aluguel de espaços, etc...

6.3. O ASSOCIADO se obriga a não fazer qualquer declaração, oral ou escrita, ou de qualquer forma agir de maneira que possa causar dano à reputação da CARIAD.

CLÁUSULA SÉTIMA – DADOS PESSOAIS E USO DE IMAGEM

7.1. O ASSOCIADO autoriza expressamente a CARIAD a divulgar a terceiros, no todo ou em parte, as informações contidas neste Contrato, ou que sejam decorrentes do exercício das atividades aqui descritas, incluindo informações do ASSOCIADO.

7.2. O ASSOCIADO autoriza expressamente a CARIAD e suas afiliadas a usar, reproduzir, alterar, publicar e licenciar materiais fotográficos e/ou adiovisuais que representem sua imagem e/ou registrem sua voz, bem como citar opiniões expressas pelo ASSOCIADO, história pessoal, na íntegra ou em partes, para serem utilizadas em promoções ou outro meio de publicidade, sem direito a remuneração pelo seu uso.

CLÁUSULA OITAVA - VIGÊNCIA E RESCISÃO

8.1. Este contrato é celebrado por tempo determinado e terá validade de 3 (TREZ) MESES, a contar da data de sua assinatura pelo ASSOCIADO, a menos que seja antecipadamente rescindido pelo ASSOCIADO ou pela CARIAD, nos termos da cláusula 8.2 a seguir. Este Contrato se renova a cada recompra feita pelo ASSOCIADO por mais 3(trez) meses .

8.2. Este Contrato poderá ser rescindido imediatamente por uma das partes, se:

(a) a outra parte cometer qualquer violação a este Contrato; ou

(b) no caso de insolvência, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da outra parte.

8.3. Em caso de rescisão ou término deste Contrato por qualquer razão, não será devida ao ASSOCIADO qualquer tipo de indenização, taxa de rescisão ou devolução de valor pago.

8.4. O ASSOCIADO poderá cancelar este Contrato no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data inicial de cadastro ou do pagamento da Taxa de Cadastro. Se o cancelamento for efetuado dentro desse período, qualquer pagamento efetuado à CARIAD à título de Taxa de Cadastro será devolvido, após o recebimento de uma solicitação assinada e datada, via correio. Pedidos de cancelamento feitos por telefone ou email não serão aceitos.

8.5. No caso de cancelamento do contrato dentro do prazo mencionado acima, todo material e mercadoria recebidos pelo ASSOCIADO deverão ser devolvidos à CARIAD.

CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O ASSOCIADO não poderá ceder, sublicenciar ou de qualquer forma transferir os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato, sem o prévio e expresso consentimento da CARIAD.

9.2. O ASSOCIADO declara que tem capacidade jurídica para contratar, bem como sua responsabilidade pela veracidade das informações prestadas no anverso deste instrumento e ainda sua aceitação com relação aos termos aqui contidos.

9.3. A CARIAD poderá modificar este Contrato a qualquer momento, no todo ou em parte, incluindo o Plano de Bonificação, o Manual e o Kit, independentemente de consulta prévia ao ASSOCIADO, sendo que as notificações das modificações serão publicadas nos materiais impressos da companhia, bem como no seu web site oficial, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência de sua entrada em vigor.

CLÁUSULA DEZ - FORO

10.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do estado de Goiás para dirimir quaisquer questões relativas ao presente Contrato

 

Goiânia, _____ de __________________ de 20_____

 

_____________________________________________________________________

nome_completo

 

 

 

Li e aceito o contrato

Li e concordo com os Termos e condições gerais.


DADOS DE REDE

Digite o ID ou o Nome do Indicador